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13 de maio de 2026

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e-Notariado passa a exigir prova de vida em todas as assinaturas digitais a partir de 1º de junho
12 de maio de 2026

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) informa que, a partir de 1º de junho de 2026, todas as...

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Artigo – Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo – Parte III (França – pacto civil de solidariedade) – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
12 de maio de 2026

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12 de maio de 2026

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STF suspende análise de lei que permite privatizar terras devolutas em SP
11 de maio de 2026

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista dos autos de uma ação que discute a validade...