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08 de maio de 2026

Está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata da jurisprudência do Superior Tribunal de...

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Ministros divergem e STJ adia análise de pensão por morte a filho inválido
08 de maio de 2026

A 1ª seção do STJ retomou, nesta quinta-feira, 7, o julgamento do Tema 1.341, que discute se filho maior...

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Portaria nº 29 do CNJ institui o Programa Nacional de Execução Efetiva no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça
08 de maio de 2026

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Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades
08 de maio de 2026

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Repórter Justiça destaca resolução do CNJ que consolidou casamento igualitário no Brasil
08 de maio de 2026

Mesmo com avanços importantes, a população LGBTQIAPN+ ainda enfrenta desafios para exercer direitos básicos no...