Anoreg RS

Provimento nº 18/2026-CGJ altera a redação do art. 804 que trata do georreferenciamento e certificação do Sigef
13 de maio de 2026

RI – Altera a redação do art. 804 e parágrafos da CNNR. Georreferenciamento. The post Provimento nº...

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Nome social x nome civil: entenda as diferenças jurídicas, quando cada um é usado e quais direitos a legislação brasileira garante
13 de maio de 2026

Em diferentes espaços do dia a dia no Brasil, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a diferença entre nome...

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STJ valida partilha amigável com quinhões desiguais entre herdeiros
13 de maio de 2026

Por unanimidade, a 3ª turma do STJ entendeu que a desigualdade entre quinhões hereditários não impede a...

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Troca de nome no Brasil ficou mais simples: entenda como funciona a lei que permite alteração diretamente em cartório
13 de maio de 2026

A possibilidade de trocar o nome civil no Brasil passou por mudanças relevantes nos últimos anos. A legislação...

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ONR publica ITN 004/2026 e consolida a base técnica do Registro Eletrônico de Imóveis no Brasil
13 de maio de 2026

O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) publicou, na última hoje (04/05), a...