Anoreg RS

Governo do Estado promove mutirão em Porto Alegre para regularização de imóveis da extinta Cohab
26 de maio de 2026

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), realiza nestas...

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Fachin destaca escuta das comunidades no encerramento do Justiça Itinerante no Marajó
26 de maio de 2026

“Não devemos aqui chegar com receitas prontas. Como em qualquer lugar, devemos pedir licença para entrar na casa...

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Artigo – Guarda compartilhada e o novo papel legislativo na proteção dos pets – Por Vanele Rocha Falcão César
26 de maio de 2026

Durante muito tempo, os animais de estimação foram tratados pelo ordenamento jurídico brasileiro apenas como...

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Artigo – Usucapião e Área de Preservação Permanente: Uma análise crítica do Resp. 2.211.711/MT – Por Fernanda de Freitas Leitão
25 de maio de 2026

O julgamento do REsp. 2.211.711/MT, sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, pela 3ª Turma do STJ, foi proferido...

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Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização
25 de maio de 2026

Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários...