Anoreg RS

Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo
24 de fevereiro de 2026

O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos...

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Série “O Pequeno Registrador” ganha terceiro volume com história sobre mudança de casa e o papel do Tabelionato de Notas
24 de fevereiro de 2026

Coleção infantil criada por registradora substituta de Santa Maria aborda, de forma lúdica, a importância dos...

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Carf mantém tributação de ganho de capital por venda de imóvel rural a estrangeiros
24 de fevereiro de 2026

Por unanimidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)...

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União pode ajuizar ação para regulamentar visita de genitor estrangeiro, diz STJ
24 de fevereiro de 2026

A União, na condição de autoridade central para aplicação das normas da Convenção de Haia, tem legitimidade...

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Imóveis rurais na Amazônia podem ter áreas de preservação reduzidas
24 de fevereiro de 2026

A reserva legal em imóveis rurais na Amazônia Legal poderá baixar de 80 para 50%, de acordo com projeto de lei em...