Anoreg RS

Critérios para reconhecer paternidade póstuma por afeto dividem STJ
06 de abril de 2026

O Superior Tribunal de Justiça convive atualmente com entendimentos divergentes quanto aos critérios para...

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Artigo – Dinheiro, confiança e casamento: A infidelidade financeira e o papel do pacto antenupcial – Por Gabriela Maria de Oliveira Franco e Flávia Gentil
06 de abril de 2026

O casamento sempre foi compreendido como um espaço de confiança afetiva, companheirismo e construção conjunta de...

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Pensão é devida desde a morte, mesmo com união estável reconhecida posteriormente
06 de abril de 2026

Caso o reconhecimento da união estável seja necessário, a pensão por morte é retroativa desde a data do...

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Quarta Turma do STJ autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
06 de abril de 2026

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de idade exclua o sobrenome de...

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Comissão Organizadora do XV Encontro Notarial e Registral do RS se reúne para debater novos detalhes da programação
06 de abril de 2026

Reunião realizada nesta segunda-feira (06/04) aprofundou a organização do evento, com definições sobre...