NOTÍCIAS
Dino diz que pedirá a Alcolumbre projeto de execução extrajudicial de dívidas
02 DE OUTUBRO DE 2025
Em um evento ocorrido em São Luís (MA), sua terra natal, o ministro do STF Flávio Dino se comprometeu a conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em defesa do projeto de lei que permite a execução extrajudicial de dívidas.
Dino disse aos presentes que considera “prioritária” a inclusão do projeto de lei na pauta de votação o quanto antes. O texto pretende livrar a Justiça de casos que poderiam ser resolvidos fora dos tribunais.
Segundo Dino, essa proposta amplia a eficiência dos serviços supervisionados pelo Judiciário e contribui com a redução dos custos do crédito e dos spread bancário —uma das metas do governo Lula.
A declaração foi feita nesta sexta-feira em São Luís (MA), durante a 21ª edição do Convergência, evento promovido pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB).
Fonte: Folha de S.Paulo
The post Dino diz que pedirá a Alcolumbre projeto de execução extrajudicial de dívidas first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca
24 de junho de 2025
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e...
Anoreg RS
STF julga busca e apreensão extrajudicial do marco legal das garantias
24 de junho de 2025
STF julga dispositivos do marco legal das garantias (lei 14.711/23) que autorizam a consolidação extrajudicial da...
Anoreg RS
Provimento nº 33/2025-CGJ trata da alteração dos interinos das serventias extrajudiciais
23 de junho de 2025
Estabelece o procedimento das Direções de Foros para cumprimento da decisão da Ação Direta de...
Anoreg RS
Casamento em regime de separação de bens não exclui cônjuge da herança
23 de junho de 2025
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou a decisão que indeferiu o pedido de abertura de inventário...
Anoreg RS
CNB/CF realiza live sobre Conta Notarial nesta terça-feira (24), às 18h
23 de junho de 2025
Transmissão ao vivo irá detalhar aspectos técnicos, jurídicos e operacionais da nova Conta Garantida,...