Anoreg RS

Famílias de vítimas da ditadura recebem novas certidões retificadas
01 de julho de 2026

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) entregou nesta terça-feira (30) uma nova remessa de...

Anoreg RS

STF vai discutir indenização por desapropriação de imóveis ocupados por famílias de baixa renda sem registro de propriedade
01 de julho de 2026

Matéria teve repercussão geral reconhecida. No julgamento de mérito, sem data prevista, o Tribunal fixará tese a...

Anoreg RS

Resolução nº 684 do CNJ institui diretrizes para lavratura de assento e expedição de certidão de óbito de corpos não identificados
01 de julho de 2026

Institui diretrizes nacionais para a instrução de pedidos de lavratura de assento e expedição de certidão de...

Anoreg RS

Semana da Qualidade mobiliza Cartórios de todo o País para participação no PQTA 2026
30 de junho de 2026

Movimento nacional será realizado entre os dias 6 e 10 de julho e contará com a participação da ANOREG/BR e das...

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Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²
30 de junho de 2026

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usucapião familiar não...