NOTÍCIAS
Seminário mostra nesta segunda-feira (17/4) atuação da Justiça para proteger infância
17 DE ABRIL DE 2023
Um compilado sobre a atuação dos tribunais superiores em prol dos direitos de crianças e adolescentes será apresentado nesta segunda-feira (17/4), durante o Seminário Primeira Infância é Prioridade Absoluta. O evento é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 14h às 17h, e será transmitido pelo canal do órgão no Youtube.
Acesse as informações do Seminário Primeira Infância é Prioridade Absoluta
Com o título “A Prioridade Absoluta dos Direitos de Crianças e Adolescentes nas Cortes Superiores brasileiras”, o livro será apresentada por pesquisadoras da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em mesa mediada pela coordenadora jurídica do Instituto Alana, Ana Claudia Cifali. Como debatedores, participam a juíza auxiliar do Gabinete da Ministra do STF Cármen Lúcia, Andremara dos Santos, e o vice-presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) e membro do Comitê Gestor da Primeira Infância do CNJ, Hugo Zaher.
Também serão entregues os Diagnósticos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O panorama sobre os cinco eixos do Diagnóstico, realizado pelo CNJ em parceria com o PNUD e com financiamento do FDD/MJSP, será coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Edinaldo César Santos Junior, gestor do Pacto Nacional pela Primeira Infância.
A programação também inclui paineis temáticos sobre a aplicação do Marco Legal da Primeira Infância no cenário penal socioeducativo feminino e tópicos referentes a adoção no Brasil. No encerramento, será apresentada a Campanha “Se renda à infância”, que incentiva contribuintes a destinar parte do seu Imposto de Renda a projetos de apoio à proteção, respeito à diversidade das infâncias e desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de todo país.
Agência CNJ de Notícias
The post Seminário mostra nesta segunda-feira (17/4) atuação da Justiça para proteger infância appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Obra Procedimento de Dúvida Registral: Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI – 5ª Ed. (2023) está à venda
02 de junho de 2023
Obra escrita por João Pedro Lamana Paiva chega à sua 5ª edição! Aproveite e compre o livro com desconto.
Anoreg RS
Comissão mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida
02 de junho de 2023
Uma das mudanças prevê o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal e estímulo à entrada de bancos...
Anoreg RS
Artigo – STJ confirma incidência de ITBI na integralização de imóveis em FII – por Leonardo Alfradique Martins, Ivana Coelho Bomfim e Guilherme Alcântara Nunes
02 de junho de 2023
O julgamento, nos autos do AREsp 1492971, decidiu sobre transação bastante usual para os fundos de investimento...
Anoreg RS
Artigo – O cabimento de ação de usucapião na pendência de regularização urbanística – por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha
02 de junho de 2023
A usucapião é um conceito legal que permite aos indivíduos obter a propriedade de bens por meio da posse mansa e...
Anoreg RS
Artigo – A classificação do crédito com hipoteca judiciária na falência e na recuperação judicial – uma falsa questão – por Carlos Alberto Garbi
02 de junho de 2023
Há quem sustente a existência de garantia real nesse caso a levar o credor, originariamente quirografário (classe...
