NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional faz inspeção em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
06 DE ABRIL DE 2023
Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 10 e 12 de abril, inspeção nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), bem como em cartórios extrajudiciais do estado. As inspeções, assim como as correições, estão previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As inspeções têm como objetivo apurar fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro, havendo ou não evidências de irregularidades. A atividade não afeta o trabalho das unidades inspecionadas e não impacta os prazos processuais estabelecidos. Durante a inspeção, é obrigatória a presença, nos setores, de pelo menos um juiz e um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe.
O resultado dessas visitas e reuniões é registrado em relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seu desempenho.
Os procedimentos de fiscalização podem contar com o apoio de servidores e magistrados de tribunais e de técnicos de órgãos como Controladoria Geral da União, Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e tribunais de contas. O procurador-geral de Justiça, o defensor público-geral e o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte (OAB-RN) foram convidados pela equipe da Corregedoria para acompanhar a inspeção.
Serviço:
O que: Inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), bem como de serventias extrajudiciais
Data: de 10 a 12 de abril
Horário dos trabalhos: das 9h às 18h
The post Corregedoria Nacional faz inspeção em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Proteção da infância nas plataformas digitais: Webinar discute papel da Justiça
04 de maio de 2023
O papel do sistema de Justiça do Brasil ante a exposição de crianças e adolescentes em conteúdos veiculados por...
Portal CNJ
Judiciário atinge 100% de processos digitalizados e migrados ao PJe
04 de maio de 2023
Todos os 1.044.773 processos judiciais que tramitam no Poder Judiciário do Maranhão – tanto na primeira,...
Portal CNJ
Justiça de Pernambuco debate propostas para melhoria do sistema carcerário e socioeducativo
04 de maio de 2023
Magistrados e servidores do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema...
Anoreg RS
Psicoterapeuta Nélio Ovidio Hass Tombini palestrará no XIV Encontro Notarial e Registral do RS
03 de maio de 2023
O psiquiatra e psicoterapeuta, Dr. Nélio Ovidio Hass Tombini, palestrará no XIV Encontro Notarial e Registral do...
Portal CNJ
Tribunais de Justiça recebem apoio para instalar comissões de mediação de soluções fundiárias
03 de maio de 2023
A instalação e a atuação de comissões de soluções fundiárias nos tribunais de Justiça do país contam com a...