NOTÍCIAS
IRIB – Carta de São Luiz do Maranhão aborda SAEC em um de seus enunciados
01 DE DEZEMBRO DE 2021
Documento será encaminhado ao CNJ e foi elaborado em decorrência do 87º ENCOGE.
Foi realizado na cidade de São Luiz do Maranhão/MA, nos dias 25 e 26 de novembro de 2021, o 87º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), que teve como tema “Justiça 4.0: A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro”. O Encontro também foi transmitido de forma híbrida pela plataforma Zoom. Após as exposições temáticas, debates e deliberações, o Colégio (CCOGE) aprovou, por unanimidade, a Carta de São Luís do Maranhão, com 12 Enunciados. O documento será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De interesse dos Registradores de Imóveis, o Enunciado n. 5 da Carta estabelece que deverão ser implementadas pelas Corregedorias-Gerais dos Estados “ações voltadas à plena integração e interoperabilidade das centrais estaduais de serviços extrajudiciais eletrônicos ao Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado para fins de implantação do registro eletrônico de imóveis.”
O Encontro teve como objetivo discutir diretrizes, uniformizar métodos e critérios administrativos e estudos acerca do aprofundamento dos temas e questões relacionadas à atividade correcional, além de apresentar propostas de solução destinadas à Corregedoria Nacional de Justiça, dentre outros assuntos.
Fonte: IRIB, com informações do CCOGE.
Outras Notícias
Anoreg RS
Coopnore Unicred recebe homenagem da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
16 de julho de 2026
Solenidade, proposta pelo Deputado Estadual Elizandro Sabino, ocorreu na última quarta-feira (08) A Coopnore...
Anoreg RS
Corrida para doar imóveis antes de mudanças na Reforma Tributária faz Cartórios baterem recorde no RS
15 de julho de 2026
A possibilidade de mudanças na tributação sobre heranças e doações tem levado um número crescente de...
Anoreg RS
STJ define competência da Primeira Seção para julgar ações sobre responsabilidade civil de notários e registradores
15 de julho de 2026
Compete à Primeira Seção e às suas Turmas processar e julgar os feitos relativos à responsabilidade civil dos...
Anoreg RS
Concurso TJRS: novo sorteio de serventias reservadas às cotas será realizado em 16/7
15 de julho de 2026
Na próxima quinta-feira (16/7), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) promoverá um novo sorteio das serventias...
Anoreg RS
Certidão positiva com efeito de negativa autoriza homologação da partilha, decide STJ
15 de julho de 2026
A Certidão Positiva de Débitos com efeitos de negativa (CPD-EN), emitida em razão da suspensão da exigibilidade...
