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CNJ – CNJ retoma parcerias locais para emissão de documentos a egressos do sistema prisional
05 de março de 2021

O CNJ retomou nesta semana a agenda de pactuação de ações para emissão de documentação civil para pessoas...

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STJ – Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel
05 de março de 2021

O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o inciso V do artigo 47 da...

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CNJ – Grupo de trabalho propõe medidas para otimizar recuperação judicial e falências
05 de março de 2021

Duas propostas de atos normativos para aprimorar a recuperação empresarial na Justiça foram consolidadas pelo...

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CNJ – SEEU 6.0 usa tecnologia de ponta para armazenar dados na nuvem
05 de março de 2021

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a versão 6.0 do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).

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Clipping – ConJur – CNJ renova conselho consultivo para pesquisas sobre Poder Judiciário
05 de março de 2021

Os participantes anunciaram suas sugestões e áreas em que poderão contribuir, dentre os oito temas de pesquisa...

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Câmara dos Deputados – Projeto garante decisão sobre pensão por morte em até 15 dias
05 de março de 2021

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que morreu.

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Câmara dos Deputados – Programa habitacional poderá financiar obras de melhorias em condomínios
05 de março de 2021

Proposta permite que o Casa Verde e Amarela financie melhorias em áreas comuns.

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Provimento nº 114/2021 da Corregedoria Nacional de Justiça prorroga normas relativas à atuação dos cartórios na pandemia
05 de março de 2021

Clique aqui e leia a íntegra do documento.

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Clipping – Jornal do Comércio – Cartórios seguem abertos na 2ª onda da Covid-19 e intensificam serviços online
05 de março de 2021

Estados e municípios têm adotado novas medidas restritivas a comércios e serviços devido à 2ª onda de casos do...

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IBDFAM – Artigo propõe considerações críticas sobre os impedimentos matrimoniais
04 de março de 2021

A publicação científica do Instituto Brasileiro do Direito de Família – IBDFAM já está disponível para os...