Anoreg RS

Comissão aprova texto que inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
26 de abril de 2024

A ideia é aumentar a segurança de mãe e filho; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Anoreg RS

Senador Jayme Campos pede modernização na cobrança do ITR
26 de abril de 2024

O senador Jayme Campos (União-MT) informou, em pronunciamento na quarta-feira (24), ter apresentado um projeto de...

Anoreg RS

Edital de Consulta Pública sobre aprimoramento dos sistemas de registro de imóveis é publicado
26 de abril de 2024

O Corregedor Nacional de Justiça, no uso das atribuições previstas no art. 8º, X, c/c art. 102, §3º, do...

Anoreg RS

Corregedora do Tocantins é eleita presidente do Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores de Justiça
26 de abril de 2024

Pela primeira vez, uma mulher vai presidir o Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de...

Anoreg RS

Carta de Palmas encerra 93⁰ Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil; Manaus será próxima sede
26 de abril de 2024

Após exposições, debates e deliberações promovidos ao longo desta quinta-feira (25/4), o Colégio Permanente de...

Anoreg RS

5º Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais de Justiça discute governança fundiária, mercado de carbono e atenção às comunidades tradicionais
26 de abril de 2024

Como parte da programação do 93º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (Encoge), o 5º...

Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do CNJ trata do concurso para cartórios
25 de abril de 2024

Em concursos para cartórios, a pontuação por assistência jurídica voluntária deve ser dada apenas aos...

Anoreg RS

Aberta consulta pública para aprimorar sistemas de registro de imóveis
25 de abril de 2024

A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo de dar publicidade e colher sugestões...

Anoreg RS

RIB emite nota técnica sobre atos de alienação fiduciária e de hipoteca
25 de abril de 2024

Com a publicação da Lei das Garantias (Lei nº 14.711/2023) em 30 de outubro de 2023, o sistema de crédito e...

Anoreg RS

Governo deve encaminhar amanhã regulamentação da reforma tributária, diz líder
24 de abril de 2024

Fazenda, Fernando Haddad, vai encaminhar amanhã à Câmara dos Deputados a regulamentação da reforma tributária....