Portal CNJ

CNJ aprova política voltada para melhor tratamento aos idosos no Judiciário
06 de setembro de 2023

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (5/9) o Ato Normativo nº...

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Juiz que manteve assessor que exercia advocacia responderá a PAD no CNJ
06 de setembro de 2023

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, a instauração de processo administrativo...

Anoreg RS

Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais
06 de setembro de 2023

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Anoreg RS

Cartórios gaúchos promovem campanha de arrecadação aos atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul
06 de setembro de 2023

Vamos juntos demonstrar a solidariedade dos notários, registradores e prepostos de todo o estado. Para participar...

Anoreg RS

STJ rejeita requalificação jurídica de testamento sobre bens de pouco valor
06 de setembro de 2023

Se o documento não satisfaz as exigências formais, não se pode afirmar sua validade, nem admitir sua...