NOTÍCIAS
Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realiza sexta reunião de trabalho
04 DE MAIO DE 2022
A Comissão LGPD da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas realizou nesta terça-feira (03.05), por meio da plataforma Zoom, a sexta reunião de trabalho para debater os assuntos pertinentes à LGPD nas serventias notariais e de registro.
Na oportunidade, os participantes falaram sobre a decisão da CGJ-RS que soluciona a implementação e disponibilização dos dados relativos às receitas e despesas dos cartórios extrajudiciais gaúchos conforme expediente encaminhado pela Anoreg/RS e Fórum de Presidentes com sugestão para resolver a questão da Resolução nº 389, conforme determinação de publicidade ampliada pela normativa. As sugestões para cada especialidade cartorária incluídas pelos integrantes da Comissão e enviadas para a minuta de consulta pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente à LGPD, também foi abordada. Em breve, uma nota será divulgada aos notários e registradores gaúchos com o contato das empresas do setor que contataram a Anoreg/RS e trabalhos realizados pelas entidades extrajudiciais acerca do tema.
Estiveram presentes na reunião online o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva; a assessora jurídica do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e representante do CNB/RS, Karin Regina Rick Rosa; o presidente e representante do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), José Carlos Guizolfi Espig; o tabelião de Protestos de Caxias do Sul e representante do Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Felipe Uriel Felipetto Malta; o registrador de Veranópolis e representante do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (Sindiregis), Gerson Tadeu Astolfi Vivan; a tabeliã de Notas de Seberi e representante da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN), Katiuscia Lucca Lottke Beck; e a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira.
Para conhecer os integrantes da Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes clique aqui.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Outras Notícias
Anoreg RS
PL impede cláusula que veda locação de imóveis comerciais para agremiações partidárias
25 de março de 2025
Convenção condominial não poderá admitir cláusula que restrinja a locação. The post PL impede cláusula que...
Anoreg RS
Inteligência Artificial apoiará Registros de Imóveis em extração de dados
25 de março de 2025
Com o objetivo de auxiliar as unidades de Registro de Imóveis no cumprimento do cronograma de envio de dados dos...
Anoreg RS
Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima
25 de março de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade absoluta de doação inoficiosa feita...
Anoreg RS
Artigo – Provimento CNJ nº 188/2024 x Princípio da prioridade registral
24 de março de 2025
O final de 2024 trouxe consigo importantes alterações em relação ao instituto da indisponibilidade de bens, as...
Anoreg RS
CPRI/IRIB realiza primeira reunião de 2025
24 de março de 2025
Pauta teve temas como a apresentação dos integrantes e a reformulação do Regimento Interno. The post CPRI/IRIB...