Anoreg RS

CNJ aprova criação de Exame Nacional para Notários e Registradores
20 de agosto de 2024

Durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2024 realizada na manhã desta terça-feira (20), o Conselho Nacional de...

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Escrow account: Marco das garantias possibilita conta intermediada por tabelião
20 de agosto de 2024

Sancionado em outubro, marco legal flexibiliza condições de garantias. Entenda a inovação.

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CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz
20 de agosto de 2024

Aprovação por unanimidade evita abertura de ação judicial

Anoreg RS

Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência
20 de agosto de 2024

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Anoreg RS

CNJ suspende julgamento de pedido do IBDFAM sobre extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos
19 de agosto de 2024

O julgamento do pedido de providências, enviado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM ao...