NOTÍCIAS
Seminário mostra nesta segunda-feira (17/4) atuação da Justiça para proteger infância
17 DE ABRIL DE 2023
Um compilado sobre a atuação dos tribunais superiores em prol dos direitos de crianças e adolescentes será apresentado nesta segunda-feira (17/4), durante o Seminário Primeira Infância é Prioridade Absoluta. O evento é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 14h às 17h, e será transmitido pelo canal do órgão no Youtube.
Acesse as informações do Seminário Primeira Infância é Prioridade Absoluta
Com o título “A Prioridade Absoluta dos Direitos de Crianças e Adolescentes nas Cortes Superiores brasileiras”, o livro será apresentada por pesquisadoras da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em mesa mediada pela coordenadora jurídica do Instituto Alana, Ana Claudia Cifali. Como debatedores, participam a juíza auxiliar do Gabinete da Ministra do STF Cármen Lúcia, Andremara dos Santos, e o vice-presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) e membro do Comitê Gestor da Primeira Infância do CNJ, Hugo Zaher.
Também serão entregues os Diagnósticos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O panorama sobre os cinco eixos do Diagnóstico, realizado pelo CNJ em parceria com o PNUD e com financiamento do FDD/MJSP, será coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Edinaldo César Santos Junior, gestor do Pacto Nacional pela Primeira Infância.
A programação também inclui paineis temáticos sobre a aplicação do Marco Legal da Primeira Infância no cenário penal socioeducativo feminino e tópicos referentes a adoção no Brasil. No encerramento, será apresentada a Campanha “Se renda à infância”, que incentiva contribuintes a destinar parte do seu Imposto de Renda a projetos de apoio à proteção, respeito à diversidade das infâncias e desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de todo país.
Agência CNJ de Notícias
The post Seminário mostra nesta segunda-feira (17/4) atuação da Justiça para proteger infância appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Funai explica aspectos do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI)
15 de maio de 2023
Previsto na Lei nº 6.001/73 (Estatuto do Índio), o RANI é um registro administrativo legalmente válido para a...
Anoreg RS
e-Notariado completa três anos com mais de 1,5 milhão de atos online
15 de maio de 2023
Desde o auge da pandemia, em maio de 2020, mais de 1,5 milhão de atos notariais já foram realizados de forma...
Anoreg RS
Artigo – Série: Terminologias notariais e registrais – Parte IV – O notariado e a registratura – por Jean Karlo Woiciechoski Mallmann
15 de maio de 2023
Quando as coisas existem a elas sempre é dado um nome, a fim de facilitar a sua designação e referência pelos...
Anoreg RS
Registre-se!: em quatro dias, 100 mil atendimentos foram realizados no país
15 de maio de 2023
Uma transformação teve início na vida de milhares de brasileiros nos últimos quatro dias. O primeiro balanço...
Portal CNJ
Abertas as inscrições para Seminário Gestão Orçamentária no Poder Judiciário
15 de maio de 2023
A partir desta terça-feira (16/5), magistrados, magistradas, servidores e servidoras que atuam com gestão...
