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Clipping – Jornal do Comércio – Cartórios seguem abertos na 2ª onda da Covid-19 e intensificam serviços online
05 DE MARçO DE 2021

Estados e municípios têm adotado novas medidas restritivas a comércios e serviços devido à 2ª onda de casos do novo coronavírus no Brasil, após as festas de fim de ano. Por integrarem a lista de atividades essenciais aos brasileiros, os Cartórios do Rio Grande do Sul permanecem abertos, seguindo os protocolos sanitários e respeitando os horários de funcionamento determinados pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de normas específicas estaduais. Por isso, mais serviços serão oferecidos online.

De acordo com o texto nacional, prorrogado até 31 de março deste ano, a recomendação é que apenas serviços urgentes sejam feitos de forma presencial, evitando-se aglomerações. Desta forma, segue sendo prioritária a utilização dos serviços oferecidos pelas centrais de serviços eletrônicos, com uma série de atos disponibilizados de forma online. Também é autorizado o envio de documentos digitais aos Cartórios, desde que seja possível a comprovação da autoria e integridade.

A autenticação de documentos, por exemplo, já pode ser realizada no formato eletrônico, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), assim como as escrituras públicas de compra e venda, doação, inventários, divórcios e partilhas. O Rio Grande do Sul conta com a Central de Testamentos (www.colnotrs.org.br/Servicos/CentralTestamentos), onde estão registrados todos os testamentos lavrados em território gaúcho desde a década de 1970.

Também é possível pesquisar e solicitar certidões de nascimento, casamento, óbito e outros atos do registro civil na Central do Registro Civil – CRC Cidadão (www.crccidadao.com.br/). Autorizados pelos tribunais estaduais, 17 estados brasileiros já oferecem a realização de casamentos civis de forma virtual.

Já os serviços de registro de imóveis estão disponíveis na Central de Registro de Imóveis – CRI-RS (www.cri-rs.com.br/) e disponibiliza o registro eletrônico de todos os títulos no Registro de Imóveis, a pesquisa de registros, a solicitação de certidão, a busca nos cartórios e a visualização de matrículas, essencial para a identificação do proprietário e das informações do imóvel.

Os serviços dos Cartórios de Protesto de todo o Brasil estão disponíveis por meio do site www.site.cenprotnacional.org.br, em que é possível consultar gratuitamente CPFs e CNPJs, pedir certidões, encaminhar dívidas a protesto, cartas de anuência, assim como realizar o cancelamento de dívidas e o pagamento de boletos bancários. Já para solicitar os serviços dos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, o usuário deve acessar www.rtdbrasil.org.br, onde pode fazer o upload de um documento, assinar, enviar, acompanhar e pagar esse registro de forma 100% online.

Nas ocasiões em que o atendimento presencial for indispensável, os Cartórios seguem os cuidados de distanciamento social e protocolos sanitários necessários: intercalar as cadeiras de espera com espaço mínimo de 2 metros; limitar a entrada de pessoas nas áreas de atendimento; marcar uma faixa de segurança a uma distância de 1,5 metro nas áreas de atendimento entre o usuário e o atendente, e disponibilizar álcool em gel, luvas e máscaras para os atendentes que tenham contato com documentos em papel e com o público.

Fonte: Jornal do Comércio